PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
125/2025 Decreto n. 125, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
143/2025 Decreto n. 143, Altera dispositivos do decreto municipal nº 1.039, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional dos servidores públicos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
138/2025 Decreto n. 138, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, mantendo o feriado municipal do dia 28 de outubro. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
104/2025 Decreto n. 104, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
89/2025 Decreto n. 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 100, 101, 103, 108 e 109/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
105/2025 Decreto n. 105-2025, 05 de Setembro de 2025. Altera o Decreto nº 1.147, de 28 de março de 2023. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
88/2025 Decreto n. 088, Dispõe Sobre A Declaração De Feriado Municipal No Dia 08 De Agosto De 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
78/2025 Decreto n. 078, Nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
62/2025 Decreto n. 062, Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025. 01/02/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
49/2025 Decreto n. 049, Dispõe sobre expediente nas repartições públicas em razão do feriado nacional do Dia do Trabalho. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
48/2025 Decreto n. 048, declara luto oficial no município de Canabrava Do Norte/MT em razão dos falecimentos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
50/2025 Decreto n. 050, altera o § 11º do art. 16 do decreto n.º 1.056, de 14 de novembro de 22, sobre o controle de frequência. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
40/2025 Decreto n. 040/2025, dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado n. 002/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
39/2025 Decreto n. 039/2025, dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado n. 002/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
23/2025 Decreto n. 023/2025, dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado n. 001/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
19/2025 Decreto n. 019/2025, dispõe sobre a convocação de candidato classificado no concurso público n. 001/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
18/2025 Decreto n. 018/2025, dispõe sobre a convocação de candidato classificado no concurso público n. 001/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
17/2025 Decreto n. 017/2025, dispõe sobre a convocação de candidato classificado no concurso público n. 001/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
13/2025 Decreto n. 013, dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado n. 001/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
12/2025 Decreto n. 012, dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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