LEI Nº 483/2011 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 481/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 514.336,35(QUINHENTOS E QUATORZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167 V,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 479/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 48.750,000(QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167,V,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 478/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 83.000,00(OITENTA E TRÊS MIL REAIS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM I,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167,V,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 477/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.472.989,21(HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM I,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 476/2011 ABRE CRÉDITO DICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECDAÇÃO NO VALOR DE R$ 522.661,60(QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM I,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167,V,DA CONSTITUIÇÃO FEDERA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 475/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.380,51(SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM I,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 474/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.089.536,19(DOIS MILHÕES OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM I,ART.42 E ART.43,$ 3º,DA LEI 4.320-64 E ART.167,V,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 471/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 51.415,27(CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43, $ DA LEI 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 470/2011 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO,REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 468/2011 DECLARA INSUSCETÍVEL DE REGULARIZAÇÃO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INDENIZAÇÃO
Lei n° 463/2010 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCIS IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 462/2010 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
