ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI SANCIONA O PROJETO DE LEI N. 068-2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI N. 1.314-2022 LOA DE 2023.
ATO DE SANÇÃO DE PROMULGAÇÃO DE LEI SANCIONA O PROJETO DE LEI N. 067-2023, DE 02 DE JUNHO DE 202, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI N. 1.314-2022 LOA DE 2023.
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI SANCIONA O PROJETO DE LEI N. 066-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÃRIOS, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT, PARA O EXERCÃCIO DE 2023 DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 170-2020, EMENDA COMPLEMENTAR N. 126-2022 E LEI COMPLEMENTAR N. 197-2023, A PORTARIA GM-MS N. 096, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI SANCIONA O PROJETO DE LEI N. 065-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI N. 1.314-2022 LOA DE 2023.
ATO DE SANÇÃO E PROMULGADO DE LEI SANCIONA O PROJETO DE LEI N. 064-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI N. 1.314-2022- LEI DE 2023.
PORTARIA N. 486 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, NATALIA MOLINA SCHNEIDER, E ANDRESSA LAÃS RODRIGUES GONÇALVES.
LEI N. 1.388 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS DE NÃVEL SUPERIOR, CARGOS DE MÉDICO CLÃNICO GERAL.
LEI N. 1.387 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE - AGENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
LEI N. 1.386 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DA SAÚDE- ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÃRIO, MAQUEIRO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÃNICA, AUXILIAR DE FARMÃCIA, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS ORTOPÉDICOS.
LEI N. 1.385 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE- RECEPCIONISTA ,OFFICE BOY, AGENTE ADMINISTRSTIVO, ALMOXARIFE, TELEFONISTA, ALIMENTADOR DO SISTEMA SUS, SECRETÃRIA EXECUTIVA.
LEI N. 1.384 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTES DO CARGO DE APOIO DE SERVIÇOS DA SAÚDE- NUTRIÇÃO, LIMPEZA PREDIAL,VIGILÂNCIA,COPEIRA,CAMAREIRA,LAVANDERIA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
