EDITAL N. 014 DE 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 182, INCISO II E ART. 184, INCISO II DA RESOLUÇÃO N. 14-2007-TCE.
EDITAL N. 009 DE 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE -MT, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 182, INCISO IIE ART. 184, INCISO II DA RESOLUÇÃO N. 14-2007- TCE.
DECRETO COMPLEMENTAR N. 002-2023 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇÕ PÚBLICO E A TABELA DE PREÇOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, NO FESTEJOS DE SÃO JOÃO DE CANABRAVA DO NORTE.
LEI N. 1.399 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE SMARTPHONES,AOS MELHORES ALUNOS PARTICIPANTES DO PROERD ( PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÃS DROGAS E à VIOLÊNCIA.
LEI N. 1.398 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, OCUPANTES DO GRUPO OCUPACIONAL I, SERVIÇOS ELEMENTARES CARGOS DE LEITURISTA.
LEI N. 1.397 DE 2023 ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE ÃS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120-2022.