LEI COMPLEMENTAR N. 014/2021 Altera Parcialmente A Lei Complementar Municipal N.004, De 04 De Dezembro De 2017, Que Institui O Novo Código Tributário Municipal E Estabelece Normas Gerais De Direito De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências, Bem Como, Os Seus Anexos De I A XIII, Na forma Que Menciona.
ATO DE DESIGNAÇÃO 036/2021/SINSP Designa Servidora Publica Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 057/2021/SMS Designa Servidor Publico Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
LEI N.1202/2021 Autoriza A Realização De Processo Seletivo Público Para Preenchimento De Vagas De Agente De Combate Às Endemias - ACE, E Dá Outras Providências.
LEI N.1200/2021 Dispõe Sobre O Novo Lotacionograma Da Prefeitura Municipal Municipal De Canabrava Norte - MT, Alterando O Número De Vagas De Cargos E Dá Outras Providências.
LEI N.1198/2021 Altera Dispositivos Da lei N. 615, De 16 De Junho De 2014, Que Dispõe Sobre A Reestruturação Da Carreira Dos Profissionais Da Educação Básica Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências.
LEI N.1194/2021 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Provimento Efetivo Do Quadro Geral Da Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte - MT, E Altera Dispositivo Da Lei N. 672/2016, E Dá Outras Providências.
LEI N.1201/2021 Altera Dispositivos Da Lei N.621, De 31 De Outubro De 2014, Que Dispõe Sobre a Estruturação Do Plano De Cargos, Carreira E Salário Dos Profissionais Da Saúde Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências.
LEI N.1193/2021 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Provimento Efetivo Do Quadro De Carreiras Dos Profissionais Da Educação Básica Da Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte-MT, É Dá Outras Providências.
