DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 PORTARIA N. 415/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Diretor de Departamento. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 414/2019, dispõe sobre a nomeação de secretária municipal de administração, planejamento e finanças - saplafi. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 413/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Coordenadora de Pesquisa de Mercado. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 412/2019, que Revoga a Portaria n. 378/2019, de 18 de Outubro de 2019. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 411/2019, Exonera a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 410/2019, Altera Membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 409/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos - ASPLAN. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 408/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Gerente de Meio Ambiente. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 407/2019, Exonera a Servidora Pública Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 406/2019, Exonera o Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 405/2019, Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS para Contratação Temporária de Profissionais. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 416/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Títular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 392/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Títular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PARTE 2 DO DECRETO N. 733/2019, Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PARTE 1 DO DECRETO N. 733/2019, Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 DECRETO N. 734/2019, Considerando o Resultado Final do Concurso Público desta Prefeitura Municipal, nos Termos do Edital de Concurso Público n.º 001/2019. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 LEI N. 959/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, no Valor de R$ 38.350,90. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 LEI N. 958/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar e Executar no Âmbito do Município de Canabrava do Norte, o "Programa Leite Pão Amigo" Vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 LEI N. 957/2019, Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 LEI N. 956/2019, Dispõe Sobre Ações de Organização Urbanística por Parte do Município Visando a Implementação da Numeração e Emplacamento dos Imóveis e Identificação das Ruas e Avenidas no Município de Canabrava do Norte. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
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