PORTARIAS

Lista de portarias municipais agrupado por exercício.
PORTARIAS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2014 LEI N. 622/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canabrava do Norte-MT a Celebrar Contrato de Locação de Veículo com Cláusula de Doação ao Município no Final do Pagamento. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 620/2014 - Fica Criada a Ouvidoria do Município de Canabrava do Norte-MT 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 619/2014 - Dispõe Sobre a Autorização para Firmar Termo de Parcelamento Especial de Dívida com o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 618/2014 - Institui a Quilometragem das Estradas não Pavimentadas do Município de Canabrava do Norte-MT. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 617/2014 - Revoga e Altera Parcialmente Alguns Artigos da Lei Complementar 001/94 da Cidade de Canabrava do Norte-MT e cria o Anexo Único que Atualiza os Valores das Multas por Infrações ao Código de Postura. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 613/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Canabrava do Norte Referente ao Exercício de 2014. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 615/2014 - Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canabrava do Norte MT. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 614/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar 01 (um) Imóvel, para Atender o Programa Mais Medico no Distrito de Primavera do Fontoura, Situado no Município de Canabrava do Norte MT. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 612/2014 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Canabrava do Norte-MT a Contratar Operação de Crédito Junto ao Banco do Brasil S.A. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 611/2014 - Autoriza a Prorrogar os Contratos de Servidores por Tempo Determinado, para Preenchimento do Quadro de Funcionários. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 610/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 609/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Suplementação de Despesas Referentes à Obra de Construção e Reforma da Represa Conforme Contrato de Repasse 2628.244.056-18/2007/MI/CAIXA. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 608/2014 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos Médicos Vinculados ao Programa Mais Médicos. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 607/2014 - Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 606/2014 - Dispõe Sobre a Criação da Verba de Natureza Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar de Controle Externa e Interação Direta com a População do Município. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 605/2014 - Altera Parcialmente os Artigos 1º E 2º da Lei Municipal N.º 525 de 14 de Setembro de 2012, Conforme Específica. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 604/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Alteração do PPA, LDO e LOA e a Abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 603/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Reempenho de Despesas Referentes a Obra de Construção da Academia de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde – FNS - Fundo a Fundo. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 602/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Reempenho de Despesas Referentes a Obra de Construção da Creche e Pró - Infância Conforme Convênio Nº 700109/2011. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2014 LEI N. 601/2014 - Dispõe Sobre Autorização para Reempenho de Despesas Referentes a Obra de Construção da Rede do Sistema de Esgotamento Sanitário Conforme Convênio Nº 1.580/2007. 31/12/2014 VISUALIZAR DOWNLOAD
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