ATO DE DESIGNAÇÃO 012-2022 GAPRE Designa Servidora Pública Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 1.035 DE 2022 Disciplina Alteração Do Expediente Ao Público Nas Repartições Públicas Municipais, E O Funcionamento Das Escolas Públicas Municipais, Nos Dias De Jogos Da Seleção Brasileira Na Copa Do Mundo De Futebol FIFA 2022,E Dá Outras Providências.
LEI N. 1.294 DE 2022 Autoriza O Do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação Beneficente Nova Aliança De Itapuranga-GO, E Dá Outras Providências.
LEI N. 1.290 DE 2022 Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autorizar A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Público De Quiosque-02, Para A Exploração De Serviços De Bar/Lanchonete/Restaurante, Nas Dependências Da Orla Da Represa Municipal E Da Outras Providências.
LEI N. 1.289 DE 2022 Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autorizar A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Público Para A Exploração De Serviços De Lanchonete, Nas Dependências Da Praça Frederico De Souza Brito Que Especifica E Da Outras Providências.
LEI N. 1.288 DE 2022 Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder E Autorizar A Concessão Onerosa De Uso E Espaço Público De Quiosque-01, Para A Exploração De Serviços De Bar/Lanchonete/Restaurante, Nas Dependências Da Orla Da Represa Municipal E Da Outras Providências.