PORTARIA N.327/2021 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo E Dá Outras Providências.
DECRETO 773/2020 Institui Classificação De Risco E Atualiza As Diretrizes Para Adoção De Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo CoronavÃrus (Covid-19), E Dá Outras Providências.
PORTARIA N.350/2021 Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Patrimônio para A Realização De Inventário FÃsico, Bem Como Avaliação, Reavaliação Depreciação E amortização Dos Bens Patrimoniais Pertencentes à Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte E Dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N. 012/2021 Dispõe Sobre Diretrizes E Normatização Relativas à Festão De Cargos Em Comissão, Funções De Confiança E função Gratificadas No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS N. 009/2021/GAPRE Designa Servidor Publico Municipal Para Conferir, Acompanhar E atestar Notas Fiscais Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 841/2021 Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Do Programa De Regularização De Débitos, Por Período Determinado Visando Potencializar A Arrecadação Própria Levando-se Em Conta Os Efeitos Econômicos Causados Pela Pandemia Ocasionada Pela Pandemia Ocasionada Pela Infecção Humana Pelo Coronavírus SARS-COV-2( Covid-19) E Dá Outras Providências.
