| 8/2026 |
Portaria n. 008, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 060-2025. |
01/01/2026 |
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| 7/2026 |
Portaria n. 007, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 059-2025. |
01/01/2026 |
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| 6/2026 |
Portaria n. 006, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 057-2025. |
01/01/2026 |
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| 5/2026 |
Portaria n. 005, dispõe sobre nomeação de secretaria adjunta a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa. |
01/01/2026 |
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| 4/2026 |
Portaria n. 004, dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal a Sra. Josiene Ferreira Bezerra Oliveira. |
01/01/2026 |
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| 3/2026 |
Portaria n. 003, dispõe sobre a nomeação de secretária municipal de saúde nomear a Sra. Adriana da Silva Lima Brito, Republicação. |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Ato Autorizativo de Verba Indenizatória N. 001-2026. |
01/01/2026 |
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| 2/2026 |
Decreto nº 002, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do poder executivo do município de Canabrava do Norte para o ano de 2026. |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Decreto nº 001, dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026. |
01/01/2026 |
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| 3/2026 |
Portaria nº 003, dispõe sobre a nomeação de secretária municipal de saúde a Sra. Adriana da Silva Lima Brito. |
01/01/2026 |
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| 2/2026 |
Portaria n. 002, dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde – SMS. |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Portaria n. 001, dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais. |
01/01/2026 |
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| 1708/2025 |
Lei n. 1.708, altera a lei n° 1.670 referente ao PPA (2026-2029) em seus anexos e dá outras providências. |
01/01/2025 |
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| 1709/2025 |
Lei n. 1.709, altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2026 da lei n° 1.671-2025 em seus anexos e dá outras providências. |
01/01/2025 |
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| 1707/2025 |
Lei n. 1.707, estima a receita e fixa a despesa do município de Canabrava do Norte-MT, para o exercício financeiro de 2026 ( LOA). |
01/01/2025 |
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| 1706/2025 |
Lei n. 1.706, autoriza executivo o poder municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00. |
01/01/2025 |
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| 1705/2025 |
Lei n. 1.705, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 665.000,00. |
01/01/2025 |
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| 566/2025 |
Portaria n. 566, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 059-2025. |
01/01/2025 |
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| 565/2025 |
Portaria n. 565, retifica a portaria nº 548-2025, que dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos. |
01/01/2025 |
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| 564/2025 |
Portaria n. 564, retifica a portaria nº 548-2025, que dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos. |
01/01/2025 |
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