291/2026
Portaria nº 291, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 83-2026
01/01/2026
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290/2026
Portaria nº 290, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 82-2026
01/01/2026
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289/2026
Portaria nº 289, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 81-2026
01/01/2026
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288/2026
Portaria nº 288, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 80-2026
01/01/2026
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287/2026
Portaria nº 287, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 79-2026
01/01/2026
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286/2026
Portaria nº 286, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 78-2026
01/01/2026
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285/2026
Portaria nº 285, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 77-2026
01/01/2026
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284/2026
Portaria nº 284, retifica a portaria n. 277, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
01/01/2026
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283/2026
Portaria nº 283, Dispõe sobre o desligamento, a pedido, de membro dos conselhos municipais de cultura, turismo e saúde.
01/01/2026
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105/2026
Decreto nº 105, Altera o decreto municipal nº 105, para estabelecer regime diferenciado de expediente para a secretaria municipal de infraestrutura
01/01/2026
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282/2026
Portaria nº 282, designa servidora pública municipal ocupante de cargo comissionado para responder, em caráter temporário e cumulativo a Sra. Maria da Conceição Tavares de Oliveira
01/01/2026
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281/2026
Portaria nº 281, retifica a portaria nº 280-2026, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidores públicos municipais, e dá outras providências.
01/01/2026
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1/2026
Edital de divulgação da lista preliminar de habilitados e inabilitados e da classificação preliminar dos candidatos
01/01/2026
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280/2026
Portaria nº 280, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
01/01/2026
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279/2026
Portaria n° 279, dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário da servidora Ana Lucia Gonçalves de Oliveira
01/01/2026
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278/2026
Portaria n° 278, Dispõe sobre a designação dos membros do comitê gestor intersetorial da estratégia busca ativa escolar – BAE no município de Canabrava do Norte – MT
01/01/2026
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277/2026
Portaria n. 277, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais que menciona
01/01/2026
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276/2026
Portaria nº 276, dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de apuração de ocorrência assistencial no âmbito da rede municipal de saúde
01/01/2026
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105/2026
Decreto nº 105-2026, Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, de turno único de expediente nas repartições públicas municipais
01/01/2026
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103/2026
Decreto nº 103, Altera dispositivos do decreto regulamentador nº 075-2026, que regulamenta a campanha de incentivo à transferência e emplacamento de veículos automotores.
01/01/2026
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