ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
37/2026 Portaria n. 37, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 21-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
35/2026 Portaria n. 35, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 19-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
34/2026 Portaria n. 34, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 18-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
33/2026 Portaria n. 33, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 17-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
32/2026 Portaria n. 32, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 16-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
31/2026 Portaria n. 31, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 15-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
30/2026 Portaria n. 030, exonerar servidora pública municipal de coordenadora a Sra. Cleia Leandro de Almeida Dias. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
4/2026 Decreto nº 004, Adequação do vencimento base dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate às endemias – ACE. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
3/2026 Ato autorizativo de verba indenizatória n. 003-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
29/2026 Portaria n. 029, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 14-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
28/2026 Portaria n. 028, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 01-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
27/2026 Portaria n° 027, sobre a designação de servidora efetiva para o exercício de função de chefia a servidora Gleicia Peres Araújo Muller. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Portaria autorizativa n. 001-2026, dispõe sobre a autorização de suprimentos de fundos no valor de R$ 1.500. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Decisão Administrativa Nº 001-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
2/2026 Ato autorizativo de verba indenizatória n. 002-2026. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
24/2026 Portaria n. 024, exonera servidor público municipal o Sr. Luciano Gonçalves Porto. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
25/2026 Portaria n. 025, exonera servidor público municipal o Sr. Juscelino Geraldo De Oliveira. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
26/2026 Portaria n. 026, dispõe sobre nomeação de secretário adjunto o Sr. Juscelino Geraldo De Oliveira. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
145/2025 Decreto n. 145, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 162-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
5/2026 EDITAL 005, BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2025 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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