ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
2/2026 Edital de convocação nº 002-2026 processo seletivo simplificado nº 002-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
275/2026 Portaria n. 275, revoga a portaria n. 026-2025, que concede gratificação a servidora pública municipal à servidora Leticia Santos Lima 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
274/2026 Portaria n. 274, revoga a portaria n. 122-2026, que dispõe sobre a transferência de lotação de servidora a servidora Maria Teliane de Amorim Costa 01/02/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
273/2026 Portaria n. 273, altera e consolida asas atas de registro de preços nº 01-2026, 02-2026, 45-2026 e 48-2026 e dos contratos nº 036-2025 e 059-2025 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1216/2026 Processo Administrativo nº 1216-2026 - Pregão Eletrônico nº 015-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
102/2026 Decreto nº 102, declara luto oficial no município de Canabrava do Norte, em razão do falecimento do Senhor Raimundo Nunes 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
101/2026 Decreto nº 101, Institui o comitê gestor intersetorial da estratégia busca ativa escolar - BAE 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
100/2026 Decreto n. 100, nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Edital de convocação nº 001-2026, convoca candidatos classificados no processo seletivo simplificado nº 001-2026 para apresentação de documentos e demais providências necessárias à contratação temporária. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
6/2026 Portaria Autorizativa N. 006, a receber a verba de suprimentos de fundos no valor de R$ 3.000,00, autorizado a servidora Josimeire de Souza Ramos Resende. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
272/2026 Portaria nº 272, dispõe sobre a nomeação de coordenador do programa bom de bola, bom de escola nomear o sr. Rondiney Mendes Fernandes 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
271/2026 Portaria nº 271, dispõe sobre a exoneração de gerente de esporte o sr. Rondiney Mendes Fernandes 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
270/2026 Portaria nº 270, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 042-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
267/2026 Portaria n. 267, Dispõe sobre a designação da nova composição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
269/2026 Portaria nº 269, dispõe sobre a retificação da portaria nº 185-2025, e dá outras providências 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
268/2026 Portaria nº 268, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 041-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
266/2026 Portaria n. 266, Retifica a portaria nº 133-2026 para adequar as datas de produção dos efeitos funcionais do enquadramento no nível e das progressões de classe dos servidores públicos municipais 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
265/2026 Portaria n. 265, dispõe sobre a nomeação de superintendente de legislação, atos oficiais e assuntos técnicos – SULEGAOT a Senhora Maria da Conceição Tavares de Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
264/2026 Portaria n. 264, designa a secretária adjunta para responder, em substituição, pela secretaria municipal de assistência social e habitação, durante o período de férias da titular. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Termo de Efetivação - Sandro Rodrigues de Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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