ATOS OFICIAIS

Lista de atos oficiais.
ATOS OFICIAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
325/2026 Portaria n. 325, dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal o Sr. Ygor Bandeira Bogéa 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
324/2026 Portaria n. 324, dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal a Sra. Ângela Rufino dos Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
323/2026 Portaria n. 323, dispõe sobre a exoneração do coordenador do programa bom de bola, bom de escola o Sr. Rondiney Mendes Fernandes 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
5/2026 Edital de convocação nº 005-2026 processo seletivo simplificado nº 001-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
322/2026 Portaria n. 322, dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado a Sra. Keila Luiza dos Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
321/2026 Portaria n. 321, altera o percentual de gratificação concedido à servidora Mara Silvia Jesus Portela. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
320/2026 Portaria n. 320, dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado a Sra. Rouzani Rodrigues Correa 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
319/2026 Portaria n. 319, dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no processo seletivo simplificado nº 001-2026 a Sra. Maria Geny Rodrigues Brito Machado. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
318/2026 Portaria n. 318, revoga a portaria n. 034-2025, que designou a servidora pública municipal Andreia Marioti 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1799/2026 Lei n. 1.799, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 350.000,00 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
317/2026 Portaria nº 317, dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – CAE 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
316/2026 Portaria nº 316, dispõe sobre a nomeação interina de secretária municipal de assistência social e habitação a Sra. Vanessa Lucas Pereira Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
315/2026 Portaria nº 315, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal a Sra. Gleudina Lima dos Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
314/2026 Portaria nº 314, revoga a portaria n. 495-2025, que concede função gratificada por exercício cumulativo de funções à Servidora Vanessa Lucas Pereira Santos. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
4/2026 Edital de convocação nº 004-2026 processo seletivo simplificado nº 001-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
313/2026 Portaria nº 313, dispõe sobre o afastamento da secretária municipal de assistência social e habitação para tratamento de saúde e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
312/2026 Portaria nº 312, dispõe sobre o encerramento, a pedido, do vínculo contratual da servidora Keila Luiza dos Santos, e dá outras providências 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
311/2026 Portaria nº 311, dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo de presidente do sindicato o Sr. Gustavo Bento Gloria 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
310/2026 Portaria nº 310, dispõe sobre a dispensa de servidora pública a Sra. Gleudina Lima dos Santos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
309/2026 Portaria nº 309, dispõe sobre a exoneração de servidora a Sra. Roberta Dias Pereira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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