1/2026
Termo de Efetivação - Geilza Trindade Valverde Silva
01/01/2026
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1/2026
Edital Nº 001-2026 – Fomento Cultura Resultado Final
01/01/2026
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5/2026
Edital complementar nº 005-2026 divulga o resultado final dos aprovados e classificados processo
01/01/2026
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6/2026
6º edital de retificação e adequação do chamamento público nº 001-2023
01/01/2026
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4/2026
Edital complementar nº 004, divulga o resultado dos recursos contra o resultado preliminar e dá outras providências
01/01/2026
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9/2026
ATO AUTORIZATIVO DE VERBA INDENIZATÓRIA N. 009-2026.
01/01/2026
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267/2026
Portaria nº 267, Dispõe sobre a designação da nova composição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA
01/01/2026
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1794/2026
Lei n. 1.794, dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2027 e dá outras providências
01/01/2026
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1795/2026
Lei n. 1.795, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 170.000,00
01/01/2026
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1796/2026
Lei n. 1.796, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 350.000,0
01/01/2026
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1797/2026
Lei n. 1.797, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 350.000,00
01/01/2026
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1798/2026
Lei n. 1.798, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 150.000,00
01/01/2026
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249/2026
Portaria nº 249, Dispõe sobre a designação da nova composição dos representantes da sociedade civil do conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes – CMDCA
01/01/2026
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250/2026
Portaria nº 250, Designa o secretário adjunto de planejamento e finanças para responder, em substituição, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
01/01/2026
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251/2026
Portaria nº 251, dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal maria aparecida dos prazeres bispo ao Município de Planalto da Serra
01/01/2026
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252/2026
Portaria nº 252, Altera a composição da comissão de avaliação dos termos de parceria, constituída pela portaria n. 2722025, e dá outras providências
01/01/2026
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253/2026
Portaria nº 253, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 69-2026
01/01/2026
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254/2026
Portaria nº 254, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 70-2026
01/01/2026
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255/2026
Portaria nº 255, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 71-2026
01/01/2026
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256/2026
Portaria nº 256, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 72-2026
01/01/2026
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