| Instruções Normativas |
A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N. 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para a formalização da licitação, da dispensa de licitação e da inexigibilidade de licitação, e dos pedidos de alteração contratual |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC N. 001/2019, que normatizar e regulamentar as ações e procedimentos sobre o recebimento, estocagem, elaboração e distribuição da merenda escolar no município. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO n. 001/2019, dispõe sobre os procedimentos operacionais na contabilidade estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo e autarquia do município. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP N. 001/2019, dispõe sobre a padronização dos procedimentos de controle e distribuição de medicamentos em todas as unidades de saúde, disciplinando todo o fluxo desses materiais e garantindo a comprovação de utilização, bem como ass |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N. 006/2019, que dispõe acerca dos procedimentos para disciplinar a elaboração, aprovação e execução do PPA – plano plurianual do município de Canabrava do Norte; otimizar o planejamento estratégico, tático, operacional e orçamentá |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N. 005/2019, que dispõe acerca dos procedimentos para disciplinar a elaboração do projeto de lei orçamentária anual do município de Canabrava do Norte – MT, e garantir o cumprimento dos prazos de encaminhamentos. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SPO N. 004/2019, que dispõe acerca dos procedimentos para disciplinar a elaboração e aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SPO n. 003/2019, que dispõe acerca dos procedimentos para acompanhar os resultados previsto nos programas do PPA, o cumprimento das metas fiscais, das prioridades e metas definidas na LDO. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N. 002/2019, que dispõe acerca dos procedimento para garantir, disciplinar e elaborar, tempestivamente, as Audiência Públicas, para apresentar e debater com a população, os projetos do PPA, LDO e LOA. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SPO N. 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para o estabelecimento da programação financeira |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SRH n. 002/2019, versão 02, que “dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de frequência dos servidores no âmbito do poder executivo do município”. |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SRH n. 001/2011, Versão 03, que “estabelece Normas e Procedimentos para Concessão e Controle de Diárias e Adiantamentos de Viagens” |
31/12/2019 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SFI n. 02/2018, versão 2 – Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos nas rotinas da Tesouraria. |
31/12/2018 |
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| Instruções Normativas |
DECRETO N. 703/2019, V.2 Atualiza a Instrução Normativa Abaixo Mencionada, ao Sistema Administrativo Fixado na SCI n. 01/2008. |
31/12/2009 |
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| Instruções Normativas |
Instrução Normativa SRH n. 004/2011, Aprova a Versão 02, que Estabelece Normas e Procedimentos para Concessão e Controle de Diárias e Adiantamentos de Viagens. |
31/12/2011 |
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| Recomendações |
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 002/2018 - Concessão. Usufruto, Conversão e Pagamento de Férias. |
31/12/2018 |
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| Pareceres |
PARECER DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - Parecer do Controle Interno Sobre as Contas Anuais de Gestão - 2017. |
31/12/2017 |
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| Pareceres |
PARECER DO CONTROLE INTERNO - Parecer Referente ao Ofício 03/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que Trata da Situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no Município de Canabrava do Norte-MT. |
31/12/2018 |
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| Pareceres |
PARECER N. 012/2017 - Parecer Jurídico Referente as Notificações Recebidas na Secretaria de Saúde do SINDACS/MT-Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso. |
31/12/2017 |
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| Pareceres |
PARECER N. 011/2017 - Prestação de Contas Ausência de Documentação do Mandato Anterior. |
31/12/2017 |
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