DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2021 PORTARIA N. 455/2021 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Títular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO 050/2021/SMS Designa Servidor Público Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 457/2021 Prorroga Prazo Para Conclusão De Processo Administrativo Disciplinar, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 458/2021 Prorroga Prazo Para Conclusão De Processo Administrativo Disciplinar, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 190/2021 Dispõe Sobre Nomeação Do Conselho Municipal De Cultura E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 456/2021 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade E Servidora Pública Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 444/2021 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO 024/2021/SINSPU Designa Servidora Pública Municipal Para Proceder Com As Autorizações De Despesas E/Ou Aquisições de Bens E Serviços E Emissões De Ordens De Serviço, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N.885/2021 Aprova A Padronização De Itens De Material De Consumo Para Manutenção De Aparelhos Do Tipo, Condicionador De Ar E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N.884/2021 Define Os Serviços Contínuos No Âmbito Do Município De Canabrava Do Norte - MT, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.452/2021 Dispõe Sobre Nomeação De Coordenadora De Compras E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.454/2021 Designa O Prefeito Municipal A Responder Cumulativamente Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura, Serviços Públicos E Urbanismo - Sinspu, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 883/2021 Aprova A Padronização De Itens De Manutenção De Aparelhos Do Tipo, Condicionador De Ar  E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 882/2021 Aprova A Padronização De Itens De Prestação De Serviço Tipo Nutrição E Alimentação E Da Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.451/2021 Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PARTE II - LEI N. 1129/2021 Dispõe Sobre O Plano Plurianual- PPA 2022-2025 Para O Município De Canabrava Do Norte - MT, E Estabelece Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PARTE I - LEI N. 1129/2021 Dispõe Sobre O Plano Plurianual- PPA 2022-2025 Para O Município De Canabrava Do Norte - MT, E Estabelece Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO 010/2021 Designa Servidor Publico Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma, Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1128/2021 Dispõe Sobre Pagamento Do Décimo Terceiro Salário Dos Servidores Públicos Municipais De Cargos Comissionados, Temporários, Conselheiros (as) Tutelares E Agentes Políticos Do Município De Canabrava Do Norte No Mês De Seu Aniversário, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1127/2021 Altera Parcialmente A Lei Complementar N. 006/2019, De 10 De Junho De 2019, Que Dispõe Sobre O Zoneamento De Uso E Dá Ocupação Do Solo Urbano no Município De Canabrava Do Norte E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
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