DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
302/2025 Portaria n. 302, nova composição de membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
303/2025 Portaria n. 303, prorrogação do mandato da diretoria e membros do conselho municipal de assistência social - CMAS 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
301/2025 Portaria n. 301, alterar o artigo 1º e 2° da portaria nº 212 de fiscal titular e suplente de contrato/ata. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
300/2025 Portaria n. 300, altera o percentual de gratificação concedido à servidora Mara Silvia Jesus Portela. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
477/2025 Portaria n. 477, Alterar o artigo 2º e 3° da Portaria n. 420-2025, da Ata 026-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
476/2025 Portaria n. 476, designa fiscal de contrato, ata, ordem de fornecimento a Sra. Simone da Silva Rego de Carvalho. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
478/2025 Portaria n. 478, Nomear a Sra. Maria Francisca Rodrigues Carvalho para ocupar a função de coordenadoria de empreendedorismo e arranjos produtivos locais – COORDEMP. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
474/2025 Portaria n. 474, designação de servidora pública municipal a responder pela gerência do transporte escolar a Sra. Andressa Lais Rodrigues Goncalves. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
473/2025 Portaria n. 473, acompanhamento e fiscalização da execução da Ata De Registro de Preço 32-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
299/2025 Portaria n. 299, nomeação da nova composição dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
298/2025 Portaria n. 298, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente para o contrato n. 005/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
262/2025 Portaria n. 262, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sra. Misleia Almeida Malta. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
297/2025 Portaria n. 297, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) sr.(a). Lazaro José Da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
286/2025 Portaria n. 286, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Aléxia Lauany Oliveira. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
284/2025 Portaria n. 284, dispõe sobre concessão de licença sem remuneração ao servidor sr. Adbaldo Nunes Milhomem. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
287/2025 Portaria n. 287, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) sr.(a). Diene Santos Nascimento. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2025 Comunicado de Recebimento de Recursos, Número do Termo de Compromisso 575/2025/SAS/SES/MT, Valor Recebido R$ 500.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2025 Comunicado de recebimento de recursos, Número do Convênio 1718-2025, valor recebido R$ 170.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2025 Comunicado de recebimento de recursos, Número do TC 513-2025 no Valor Recebido R$ 700.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2025 Comunicado de recebimento de recursos, Número do TC 250-2025 no Valor Recebido R$ 100.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2026