DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
1/2025 Comunicado de recebimento de recursos, Número do Convênio 1716-2025 no Valor Recebido R$ 600.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2025 Comunicado de recebimento de recursos, Número do TC 087-2025 no Valor Recebido R$ 100.000,00. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
1697/2025 Lei n. 1.697, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.586,56. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
288/2025 Portaria n. 288, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) sr.(a). Altamiro josé de oliveira. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
289/2025 Portaria n. 289, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Liliane Maria Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
285/2025 Portaria n. 285, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Marquilene da Silva Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
290/2025 Portaria n. 290, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Letícia Santos Lima. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
293/2025 Portaria n. 293, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Sulani Rodriguês Correa. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
291/2025 Portaria n. 291, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Maria Socorro Moreira Da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
294/2025 Portaria n. 294, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Arnaldo Gomes da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
292/2025 Portaria n. 292, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Diomara Neves de Souza. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
295/2025 Portaria n. 295, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) público(a) Sr.(a). Verônica Salustiana Bezerra. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
296/2025 Portaria n. 296, concessão de licença sem remuneração ao servidor municipal sr. Viuto Inacio Cardoso. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
275/2025 Errata de publicação portaria n. 275/2025, de 31 de março de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
283/2025 Portaria n. 283, designação do gestor, fiscal e respectivo suplente para o contrato n. 067/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
282/2025 Portaria n. 282, que dispõe sobre revogação de nomeação de gestor e fiscal a portaria n. 133/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
281/2025 Portaria n. 281, Dispõe sobre a nomeação de coordenador a Sra. Erica Masla da Silva Fonseca. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
280/2025 Portaria n. 280, exonera servidora pública ocupante de cargo efetivo a Sra. Ana Paula Aparecida Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
278/2025 Portaria n. 278, exonera servidor público municipal o Sr. Laercio Alves de Sousa. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
279/2025 Portaria n. 279, exonera servidor público municipal a Sra. Horrany Sirqueira Brito. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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