143/2026
Portaria n. 143, dispõe sobre a exoneração a pedido o sr. Roberto da Silva Lima.
01/01/2026
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144/2026
Portaria n. 144, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 23-2026.
01/01/2026
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5/2026
Ato autorizativo de verba indenizatória n. 005-2026.
01/01/2026
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32/2026
Decreto n. 32, 33, 34, 35, 36, 37 E 39-2026
01/01/2026
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21/2026
Decreto n. 21, 23, 24, 26, 27, 29 E 31-2026.
01/01/2026
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5/2026
Decreto n. 05, 10, 13, 14, 15, 17 E 18-2026.
01/01/2026
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1/2026
Decisão administrativa do Processo nº 1251-2026.
01/01/2026
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139/2026
Portaria n. 139, dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos trabalhos da comissão de sindicância administrativa e investigativa do processo nº 006-2025.
09/01/2026
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133/2026
Errata da portaria n. 133
01/01/2026
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137/2026
Portaria n. 137, determina a realização de processo administrativo disciplinar - PAD e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância.
01/01/2026
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753/2026
Lei n. 1.753, dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município de Canabrava do Norte/MT.
01/01/2026
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751/2026
Lei n. 1.751, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00
01/01/2026
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752/2026
Lei n. 1.752, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 2.700,00.
01/01/2026
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750/2026
Lei n. 1.750, autoriza o poder executivo municipal adicional anulação, abrir especial crédito no valor de R$ 37.600,00
01/01/2026
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749/2026
Lei n. 1.749, institui, em caráter experimental, o projeto “primeiros passos – Primavera do Fontoura”, autoriza contratação temporária para atendimento na educação infantil.
01/01/2026
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748/2026
Lei n. 1.748, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 350.000,00
01/01/2026
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1747/2026
Lei n. 1.747, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 200.000,00
01/01/2026
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1746/2026
Lei n. 1.746, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00.
01/01/2026
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1745/2026
Lei n. 1.745, autoriza executivo o poder municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.631,34
01/01/2026
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1744/2026
Lei n. 1.744, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.647.417,19.
01/01/2026
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