PUBLICAÇÕES

Lista de publicações agrupado por exercício.
PUBLICAÇÕES
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
291/2026 Portaria nº 291, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 83-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
290/2026 Portaria nº 290, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 82-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
289/2026 Portaria nº 289, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 81-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
288/2026 Portaria nº 288, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 80-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
287/2026 Portaria nº 287, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 79-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
286/2026 Portaria nº 286, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 78-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
285/2026 Portaria nº 285, acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 77-2026 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
284/2026 Portaria nº 284, retifica a portaria n. 277, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
283/2026 Portaria nº 283, Dispõe sobre o desligamento, a pedido, de membro dos conselhos municipais de cultura, turismo e saúde. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
105/2026 Decreto nº 105, Altera o decreto municipal nº 105, para estabelecer regime diferenciado de expediente para a secretaria municipal de infraestrutura 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
282/2026 Portaria nº 282, designa servidora pública municipal ocupante de cargo comissionado para responder, em caráter temporário e cumulativo a Sra. Maria da Conceição Tavares de Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
281/2026 Portaria nº 281, retifica a portaria nº 280-2026, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidores públicos municipais, e dá outras providências. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
1/2026 Edital de divulgação da lista preliminar de habilitados e inabilitados e da classificação preliminar dos candidatos 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
280/2026 Portaria nº 280, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
279/2026 Portaria n° 279, dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário da servidora Ana Lucia Gonçalves de Oliveira 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
278/2026 Portaria n° 278, Dispõe sobre a designação dos membros do comitê gestor intersetorial da estratégia busca ativa escolar – BAE no município de Canabrava do Norte – MT 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
277/2026 Portaria n. 277, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais que menciona 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
276/2026 Portaria nº 276, dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de apuração de ocorrência assistencial no âmbito da rede municipal de saúde 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
105/2026 Decreto nº 105-2026, Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, de turno único de expediente nas repartições públicas municipais 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
103/2026 Decreto nº 103, Altera dispositivos do decreto regulamentador nº 075-2026, que regulamenta a campanha de incentivo à transferência e emplacamento de veículos automotores. 01/01/2026 VISUALIZAR DOWNLOAD
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