LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2021 PORTARIA N. 258/2021, Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Títular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 257/2021, Nomeia Os Membros Para Compor A Comissão Para Atendimento Aos Requisitos Para Implantação Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira E Controle - Siafic, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art.18° Do Decreto Federal N° 10.540, De 5 De Novembro De 2020, No Âmbito Do Municipio De Canabrava Do Norte - MT. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 256/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 255/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 254/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 253/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Fiscal Titular E Suplente De Contrato  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 252/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Gerente De Esporte  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 251/2021, Que Revoga 176/2021, De 23 De Fevereiro De 2021  E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 250/2021,Exonera Por Encerramento De Contrato, Que Menciona E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 249/2021,Que Revoga A Portaria N. 183/2021, De 04 De Março De 2021 E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 248/2021, Dispõe Sobre A Nomeação De Fiscal Títular E Suplente De Contrato E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 247/2021, Que Revoga A Portaria N. 464/2020, De 24 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 245/2021, Dispõe sobre A Nomeação De Fiscais Títular E Suplente De Contrato, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 817/2021 Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Do Município De Canabrava Do Norte/MT, Para Atender Ao Padrão Mínimo De Qualidade E Os Requisitos Para Implantação Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle- Siafic, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18°, Do Decreto Federal N. 10.540, De 5 De Novembro De 2020. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO 038/2021 SMS, Designa Servidora Pública Municipal Para Receber Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO 05/2021 GAPRE, Designa Servidora Pública Municipal Para Receber Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 246/2021, Dispõe Sobre Nomeação De Coordenadora Pedagógica Da Educação Infantil, Na Escola Municipal Cannã E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 244/2021, Altera Fiscais De Contrato E Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 243/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 242/2021, Dispõe Sobre Concessão De Férias Da Servidora Publica Municipal, Ocupante de Cargo Efetiva. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024