EDITAL N. 03 DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE -MT, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 182, INCISO II E ART. 184, INCISO II DA RESOLUÇÃO N.14-2007 -TCE-MT.
EDITAL N. 29 DE 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE -MT, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 182, INCISO II E ART. 184, INCISO II DA RESOLUÇÃO N.14-2007 -TCE-MT.
LEI N. 1.497 DE 2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE -MT,- PLHIS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.496 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICOS E CADASTRO RESERVA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÃRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.495 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1.454-2023 LOA DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.494 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1.454-2023 LOA DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.493 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1.454-2023 LOA DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.492 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1.454-2023 LOA DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.490 DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1.454-2023 LOA DE 2024 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 060 DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÃS ENDEMIAS, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 98 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÃZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO,ATUAREM COMO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL, PARA EXAMINAR E JULGAR PROPOSTA DE LICITAÇÃO REGIDOS PELA LEI N. 8.666/1993, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N. 10.520/2002, AMBOS RELATIVA AO EXERCÃCIO DE 2024, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 97 DE 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CECÃLIA SOUZA DA SILVA LIMA, QUE MENCIONA , E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 96 DE 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GEILZA TRINDADE VALVERDE SILVA, QUE MENCIONA , E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.