171/2026
Portaria n. 171, dispõe sobre a consolidação e retificação das portarias nº 163-2026, nº 164-2026 e nº 166-2026, e dá outras providências.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1771/2026
Lei nº 1.771-2026, autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à prelazia de São Félix do Araguaia – Paróquia de São Domingos de Gusmão, no valor de R$ 6.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1770/2026
Lei n. 1.770-2026, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 750.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1769/2026
Lei n. 1.769-2026, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 434.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1768/2026
Lei n. 1.768, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por anulação no valor de R$ 200,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1767/2026
Lei n. 1.767-2026, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por anulação no valor de R$ 55.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1766/2026
Lei n. 1.766-2026, autoriza o poder executivo municipal adicional abrir crédito especial por anulação no valor de R$ 198.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
170/2026
Portaria n. 170, dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar suplente a Sra. Hayla Ludmila Bonatto Ramos.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
168/2026
Portaria n. 168, dispõe sobre nomeação de gerência de obras o Sr. Marques Alves de Oliveira
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
169/2026
Portaria n. 169, dispõe sobre nomeação de secretário municipal de infraestrutura o Sr. Johny Alves Mendes
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
167/2026
Portaria n. 167, dispõe sobre nomeação de coordenadoria de pontes o Sr. Rodrigo Alves Regis.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
166/2026
Portaria n. 166, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal Gustavo Bento Gloria
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
163/2026
Errata da portaria nº 163-2026, de 22 de abril de 2026.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
14/2026
Edital n. 014, balancete do mês de Março.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
15/2026
Edital n. 015, contas de governo de 2025.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
165/2026
Portaria nº 165, dispõe sobre a retificação das portarias nº 009, nº 010, nº 096, nº 097, nº 098 e nº 099.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1765/2026
Lei nº 1.765-2026, dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Norte Araguaia – CIDESA
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1764/2026
Lei nº 1.764-2026, Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da secretaria municipal de educação.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
763/2026
Lei nº 1.763-2026, dispõe sobre conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA e institui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
1762/2026
Lei nº 1.762, autoriza o poder executivo municipal adicional abrir crédito especial por anulação no valor de 100.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR
DOWNLOAD
