LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2024 PORTARIA N. 035 DE 2024  DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, LEANDRO VIEIRA BATISTA, Á RESPONDER PELA ASSESSORIA TÉCNICA-ASSETEC/SAPLAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 034 DE 2024  DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL , ELBE LUZ BRITO, Á RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGÓGICA NA CRECHE MUNICIPAL WALTER BARBOSA FEROLLA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 033 DE 2024  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUANA RODRIGUES DA CUNHA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 032 DE 2024 REVOGA PORTARIA N. 778-2022 GAPRE, QUE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RESPONDER PELA ASSESSORIA TÉCNICA- ASSETEC/SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 031 DE 2024  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE,LUEIDE RODRIGUES DA SILVA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 029 DE 2024  DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ,SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS PRESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO,ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N.14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 028 DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ,AMANDA ALVES ALMEIDA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 PORTARIA N. 027 DE 2024  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALCEU FERNANDES DA SILVA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.271 DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS  APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.270 DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇAO DE CANDIDATA  APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.269 DE 2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA UFCN-UNIDADE FISCAL DE CANABRAVA DO NORTE ,DE ACORDO COM O INPC-ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR,NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.268 DE 2023  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.266 DE 2023  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 LEI N. 1.489 DE 2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERNADO A LEI N. 1314-2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.279 DE 2024  DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.002-2023 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.277 DE 2024  DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.276 DE 2024  DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  N.002-2023 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.275 DE 2024  DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  N.002-2023 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.274 DE 2024  DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N.001-2022 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2024 DECRETO N. 1.273 DE 2023 DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N.001-2022 DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024 VISUALIZAR DOWNLOAD
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