LEI N. 1091/2021, Dispõe Sobre A Reestrutura Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - Cacs- Fundeb, E dá Outras Providências.
LEI N. 1087/2021, “Autoriza O
Poder Executivo Municipal A Locar 01 (Um) Imóvel, Para Funcionamento Do Arquivo Morto Do MunicÃpio De
Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências.â€
LEI N. 1086/2021, “Autoriza O Poder Executivo Municipal A Locar Um Imóvel, Para O
Funcionamento Da Biblioteca Municipal De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras
Providências.â€
LEI N. 1085/2021, “Autoriza O
Poder Executivo Municipal A Locar 01 (Um) Imóvel, Para Funcionamento Do Centro
De Reabilitação Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte-Mt, E Dá Outras
Providências.â€
LEI N. 1084/2021, “Altera
Parcialmente A Lei Municipal N. 908/2019, De 29 De Abril De 2019, Que Dispõe
Sobre A Reorganização Administrativa Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte,
Redefine A Estrutura Administrativa E O Quadro De Cargos De Provimento Em
Comissão E Confiança, E Adota Outras Providênciasâ€.
LEI N. 1083/2021, “Altera
Parcialmente A Lei Municipal 1.067/2020, De 30 De Dezembro De 2020, Que Dispõe
Sobre A Organização Da Estrutura Administrativa Direta E Indireta Do Poder
Executivo Municipal, Estabelece Um Novo Modelo De Gestão E Dá Outras
Providênciasâ€.
LEI N. 1081/2021, “Autoriza O Poder Executivo Municipal A
Fazer Aquisição De Um Lote Urbano Localizado No MunicÃpio De Canabrava Do Norte
E Da Outras Providenciasâ€.
ATO DE DESIGNAÇÃO PARA SUPRIMENTOS DE FUNFOS N.001/2021/GAPRE, Designa Servidor publico Municipal Para Conferir, Acompanhar E Atestar Notas Fiscais Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providencias.
