PORTARIA N. 361/2019, Designa o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA, a Responder Cumulativamente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.
PORTARIA N. 357/2019, Altera Membro, da Comissão Encarregada de Avaliar os Resultados Obtidos nos Termos de Parceria Firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de PolÃticas Públicas- IPGP.
DECRETO N. 730/2019, Considerando o Resultado Final do Concurso Público Desta Prefeitura Municipal, nos Termos do Edital de Concurso Público n.º 001/2019.
DECRETO N. 729/2019, Cria Comissão de Avaliação dos Beneficiários das Casas Populares ConstruÃdas por Meio do Convênio Contrato de Repasse n CR.NR 025002895, com Recursos da Caixa Econômica Federal - FNHIS.
DECRETO N. 726/2019, Aprova a Instrução Normativa SPA n. 001/2009, Versão 02, que Estabelece Normas Gerais a Serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a Respeito das Rotinas de Trabalho a Serem Observadas Pelas Diversas Unidades da Estrutura do
DECRETO N. 725/2019, Aprova a Instrução Normativa STI n. 002/2019, Versão 01, que Estabelece Normas Gerais a Serem Observadas pelo Poder Executivo Municipal para à Utilização, Manutenção, Expansão de Serviços de Tecnologia da Informação- TI, Especificamen
DECRETO N. 724/2019, Aprova a Instrução Normativa STI n. 001/2019, Versão 01, que Estabelece Normas Gerais a Serem Observadas pelo Poder Executivo Municipal para Segurança FÃsica e Lógica do Ambiente de Tecnologia da Informação.
DECRETO N. 723/2019, Aprova a Instrução Normativa SRH n. 005/2019, Versão 01, que Estabelece Normas e Procedimentos Sobre Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares Instaurados pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Execut
DECRETO N. 722/2019, Aprova a Instrução Normativa SCI n. 004/2019 que Estabelece Diretrizes Gerais para a Implementação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
