LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N.650 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS ,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.649 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,VIRGÍLIADIAS DE CAMPOS BRUNETTA ,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.648 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,JOSA FA DE SOUZA RAMOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.647 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LUCIA MARIA PEREIRA REGO.QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.646 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LUCIANA ALVES DE FREITAS.QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.645 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INCORPORAÇÃO E OPERAÇÃO DE BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.644 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE BORRACHARIA,SANDOVAL VALÉRIO DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.643 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.642 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,FATIMA MARIA MOTA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.641 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,JULLIANE ALVES DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.640 DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.639 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,FERNANDA MARTINS SOUZA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.638 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA IVANILDES LIMA SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.637 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RONISCLEI GUIDA SOARES,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.636 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,BRYANBILL ROSA DE JESUS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.635 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,GLEUDINA LIMA DOS SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.634 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA PIEDADE DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.633 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RAIMUNDO SOUZA LUZ,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.632 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,MATHEUS MICAEL ARANTES PEREIRA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.631 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,INÁCIO PEREIRA DOS SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
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