LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N. 017 DE 2023 Designa Servidora Publica Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Direção Da Escola Municipal Canaã, MARIA APARECIDA DOS REIS TAVARES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 016 DE 2023 Que Revoga Portaria N. 195, De 16 De Março De 2022, REVOGA A PORTARIA DA SENHORA MARIA  APARECIDA DOS REIS TAVARES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 015 DE 2023  Designa Servidora Publica Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Coordenadoria Pedagógica, DESIGNA  A SENHORA MARGARIDA TEIXEIRA  DA SILVA CASTRO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 014 DE 2023  Designa Servidora Publica Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Coordenadora Pedagógica, DESIGNA  A SENHORA MARIA JOSEANE  ARAGÃO FEITOSA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 013 DE 2023 Que Revoga Portaria N. 197, De 16 De Março De 2022, DESIGNA A SENHORA MARGARIDA  TEIXEIRA DA SILVA CASTRO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 012 DE 2023  Que Revoga Portaria N. 196, De 16 De Março De 2022,  DESIGNA  A  SENHORA MARIA  JOSEANE ARAGÃO FEITOSA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 011 DE 2023  Dispõe  Servidora Publica  Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Secretaria Adjunta De Planejamento E Gestão, RENATA  TAVARES BARROS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 010 DE 2023  Dispõe Sobre Nomeação De Servidora Publica MUNICIPAL, DALVA MARIA DA COSTA MOREIRA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 009 DE 2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, HAYURE RODRIGUES DINIZ. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 008 DE 2023  Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Publica Municipal, HAYURE RODRIGUES DINIZ. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 DECRETO N. 1.105 DE 2022   Dispõe Sobre A Convocação De Candidatos Aprovados Concurso Publico N. 001-2022 Do Município De Canabrava Do Norte-MT E Dá Outras Providências.  31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 007 DE 2023  Dispõe Sobre Nomeação De Secretaria Municipal, ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 006 DE 2023  Dispõe Sobre Nomeação De Gerente De Recursos Humanos , THAIS FREITAS GONÇALVES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 005 DE 2023  Dispõe Sobre Nomeação De Coordenadora De Modernização Administrativa, GLEICY BRITO DOS SANTOS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 004 DE 2023   Dispõe Sobre Nomeação De Assessor Pedagógico, WILTON SANTOS DE SOUZA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 003 DE 2023  Dispõe Sobre Exoneração De Secretario Municipal De Educação, Esporte, Lazer, Turismo E Cultura, EXONERAR O SENHOR WILTON SANTOS DE SOUZA.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 002 DE 2023  Designa Servidora Publica Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, Á Responder Pela Secretaria Adjunta De Planejamento E Gestão, DESIGNA  A  SENHORA  ALINE MURIEL DA SILVA SOARES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 001 DE 2023  Dispõe Sobre Nomeação De Assessor De Planejamento, Estudos E Projetos,  NOMEIA RONALDO EVANGELISTA DA  ROCHA.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N. 800 DE 2022   Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Publica Municipal  E Dá Outras Providências. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2022 PORTARIA N. 799 DE 2022  Dispõe Sobre Exoneração De Chefe De Seção, E Dá Outras Providência. 31/12/2022 VISUALIZAR DOWNLOAD
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