PORTARIA N. 152/2022 Designa Servidora Pública Municipal Ocupante De Cargo Efetivo, à Responder Pelo Departamento De Apoio Da Esporte Estudantil, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2022/SINSPU Designa Servidora Pública Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
LEI N.1217/2022 Autoriza A Instalação De Abatedouros De Pequenos Porte De Bovinos, SuÃnos, Ovinos E De Aves Por Parte Da Iniciativa Privada No MunicÃpio De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências.
LEI N.1215/2022 Altera O Caput Do Art. 1º Da Lei Municipal N. 849 De 10 De Julho De 2018, Que Dispõe Sobre a Criação Da Verba De Natureza Indenizatória Pelo ExercÃcio Da Atividade Parlamentar De Controle Externo E Interação Direta Com População Do MunÃcipio, Acrescenta Os Parágrafo Primeiro E Segundo Ao Referido Artigo, E Dá Outras Providências.
LEI N.1214/2022 Concede Revisão Gerais Anual Nos Vencimentos Dos Servidores Públicos Ativos, Vereador5es E Presidente Da Câmara Municipal De Canabrava Do Norte MT, Nos Termos Do Art. 37, Inciso X, Da Constituição Federal.
ATO DE DESIGNAÇÃO 003/2022/SMSCBN Designa Servidor Público Municipal Para Receber E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
