LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N.674 DE 2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,Á RESPONDER PELA GERÊNCIA DE COMPRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.673 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO,JOELTON NOGUEIRA DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.672 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,CLEIANE DE SOUZA RODRIGUES ARAÚJO,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.671 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,GLAUCIA MARIA REZENDE OLIVEIRA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.670 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,EVA SANDRA LIMA SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.669 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO/ATA,WESLEY FERREIRA MARTINS, E RONALDO EVANGELISTA ROCHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.668 DE 2023 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.DELCIMAR VIEIRA LIMA,ANTÔNIO JUNIOR PERBUARES SILVEIRA,JOÃO VICTOR MARIANO MEDEIROS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.667 DE 2023 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA  OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,DELCIMAR VIEIRA LIMA,ANTÔNIO JUNIOR PERBUARES SILVEIRA,OZÉIAS TRINDADE VALVERDE. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.666 DE 2023  DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO,ALCIONE CARVALHO DA COSTA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.665 DE 2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,RENATA DIAS DOS SANTOS,Á RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.664 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,EDIVÂNIA SANTOS DE ARAÚJO,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.663 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,JONAS ALVES DO NASCIMENTO,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.662 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,DORACI FERREIRA NUNES,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.661 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,ADRIELMO PEDROSA GIL,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.660 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,WILTON SANTOS DE SOUSA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.659 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM PARA A SR.LUANA RODRIGUES DA CUNHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.658 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.657 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,ZEZITO ALVES DA SILVA,QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 656 DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LETICIA SANTOS LIMA,QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.655 DE 2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LETICIA SANTOS LIMA ,Á RESPONDER PELA SECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
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