PORTARIA N. 702 DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE E CUMULATIVAMENTE AD FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADA,LOTADA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÃFICA DO GABINETE DO PREFEITO DE CANABRAVA DO NORTE-MT.
DECRETO N. 1.213 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO N.1.123,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO,FIXA O HORÃRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,REGULAMENTA O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA E A APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,AUTÃRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 1.201 DE 2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N.01-2009,VERSÃO 5,QUE VISA DISCIPLINAR,CONTROLAR,ORIENTAR,PADRONIZAR OS CRITÉRIOS,AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO GERENCIAMENTO,CONTROLE,USO,GUARDA,CONSERVAÇÃO,MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÃCULOS,MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS GERAIS,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.434 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.433 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.432 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.431 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.430 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.429 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.427 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL MIGUEL MARTINS DOS SANTOS DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.426 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE DESIGNAÇÃO N.009/2023 SMASH DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TESTAR NOTAS FISCAIS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,ROUZANI RODRIGUES CORREA,E REGIANE DA ROCHA BONTEMPO.
