LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N.695 DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,JOÃO VICTOR MARIANO  MEDEIROS,Á RESPONDER PELA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.694 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,LUCAS RAFAEL PEREIRA, E GLEICIA PERES DE ARAÚJO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.693 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,GLEICY BRITO DOS SANTOS, E JOÃO VICTOR MARIANO DE MEDEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.692 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,ANA CARLA GIACOMELLI CASTRO,E LUCAS RAFAEL PEREIRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.691 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,HAYURE RODRIGUES DINIZ, E ANDRESSA LAÍS RODRIGUES GONÇALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.690 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,HAYURE RODRIGUES DINIZ, E ANDRESSA LAÍS RODRIGUES GONÇALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.689 DE 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ESPECIAL-GPEE,DENOMINADO 8ª EXPOBRAVA-FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,A SE REALIZAR NOS DIAS 31/08/2023 A 03/09/2023,AOS SERVIDORES EFETIVOS,ABAIXO MENCIONADOS ,HELENA MARIA DA SILVA BARBOSA, E FERNANDA ALVES DE SOUZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.688 DE 2023 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,LIDIANE MATOS LIMA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.686 DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,MISLAINE FERREIRA DA SILVA,Á RESPONDER PELA GERÊNCIA DE COMPRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.685 DE 2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,MISLAINE FERREIRA DA SILVA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.684 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,NATALIA MOLINA SCHNEIDER,E ANDRESSA LAÍS RODRIGUES GONÇALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.683 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ALETÍCIA BARROS DE MELO SILVA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.682 DE 2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA M N SERVIÇOS LTDA,INSCRITA NO CNPJ:17.590.221./0001-60,NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.00005467-2023 REALIZADO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N.053-2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.681 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR,LUEIDE RODRIGUES DA SILVA ,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.680 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL DO CMDCA,SABRINA QUEIROZ PEREIRA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.679 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL DO CMDCA,EDNANDA LIMA ABREU,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.678 DE 2023 EXONERA SERVODORA PÚBLICA MUNICIPAL,AMANDA ALVES ALMEIDA,OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.677 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,VERÔNICA SALUSTIANA BEZERRA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.676 DE 2023 REVOGA A PORTARIA N.634-2023,QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA  PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA PIEDADE DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.675 DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,MISLAINE FERREIRA DA SILVA,QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
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