LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N. 749 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA PREFEITO MUNICIPAL,JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 748 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,LUIZ PAULO MOURA COSTA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 747 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,JOÃO VICTOR MARIANO MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 745 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,VIRGÍLIA DIAS DE CAMPOS  BRUNETTA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 744 DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE E CUMULATIVAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADA,LOTADA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO DE CANABRAVA DO NORTE-MT. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 743 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES -CMDCA,EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 742 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,CLÁUDIO ARAÚJO MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 741 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,CLÁUDIO ARAÚJO MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 740 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,JULLIANE ALVES DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 739 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,SAMUA TAUANE GONÇALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 738 DE 2023 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,SANDOVAL VALÉRIO DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 737 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 736 DE 2023 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,CLÉRIO FERREIRA DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.735 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,THAÍS FREITAS GONÇALVES,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 734 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍMOVEIS PARA LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO  NORTE-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 733 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍMOVEIS PARA AQUISIÇÃO E VENDA PELO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO  NORTE-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.732 DE 2023 REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,CLÉRIO FERREIRA DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.731 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.730 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,SILVANA MARIA CALAÇA MARTINS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N.729 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,LETICIA DOS SANTOS LIMA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
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