1/2026
COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS NO VALOR R$ 170.000,00.
01/01/2026
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1/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026
01/01/2026
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238/2026
Portaria nº 238, dispõe sobre a instituição do programa de vacinação nas escolas e ações extramuros no âmbito do município de Canabrava do Norte – MT
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237/2026
Portaria nº 237, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 039-2026.
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236/2026
Portaria nº 236, concede licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à servidora Andressa Laís Rodrigues Gonçalves.
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235/2026
Portaria nº 235, dispõe sobre a exoneração do coordenador de pinturas o Sr. John Victor Alves Correia
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234/2026
Portaria nº 234, dispõe sobre a instituição do grupo de trabalho intersetorial para execução da atividade 1.1 do resultado sistêmico 1 – saúde e nutrição do selo UNICEF
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233/2026
Portaria nº 233, altera a portaria nº 393-2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – CAE
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1788/2026
Lei nº 1.788, considera de utilidade pública a associação de atiradores e caçadores de Canabrava do Norte – AACCN.
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84/2026
Decreto nº 084, declara luto oficial no âmbito do município de Canabrava do Norte-MT, pelo falecimento do senhor Antônio da Fonseca cabal.
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40/2026
Decreto n° 40, 43, 45, 46, 47, 48-2026
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49/2026
Decreto n° 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55-2026
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59/2026
Decreto n° 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78-2026
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1787/2026
Lei nº 1.787, autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de atendimento das barracão.
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232/2026
Portaria nº 232-2026, designa servidor público municipal ocupante do cargo comissionado para responder temporariamente e cumulativamente as funções do cargo de secretário chefe de gabinete
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82/2026
Decreto nº 082-2026, dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais e dá outras providências.
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83/2026
Decreto n° 083-2026. Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências.
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80/2026
Decreto nº 080, regulamenta a lei nº. 1.729-2026, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e fiscalização dos produtos de origem animal pelo município
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231/2026
Portaria nº 231, dispõe sobre a exoneração de secretária adjunta da secretaria adjunta a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa
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230/2026
Portaria nº 230, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 37-2026.
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