LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N. 622 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,ISAQUE SILVA TRINDADE,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 621 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,GABRIELA PEREIRA LIMA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 620 DE 2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA GEILZA TRINDADE VALVERDE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 619 DE 2023  DISPÕE SOBRE  NOMEAÇÃO DE CANDIDATO SANDRO RODRIGUES DE OLIVERIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 618 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,EVA SANDRA LIMA SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 617 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,VÂNIA MARIA PEREIRA DE FARIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 616 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 615 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,JOSA FÁ DE SOUZA RAMOS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 614 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIANE DA ROCHA BONTEMPO,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 613 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ROUZANI RODRIGUES CORREA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 612 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 611 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 610 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 609 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,MANOEL DA  SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 608 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,GISELLE DA LUZ BRITO,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 607 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,CRISTIANO BARBOSA DA SILVA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 606 DE 2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 605 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.170 DE 2023  APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC N.001-2015,DE 21 DE JULHO DE 2015,VERSÃO 3,DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.147 REGULAMENTA  A  APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133-2021,QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024