/2001
LEI Nº159/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2001
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/2000
LEI N°158/2000 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANABRAVA DO NORTE MT,PARA OS ANOS DE 2001 Á 2004.
31/12/2000
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/2000
LEI Nº157/2000 QUE FIXA AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT.PARA OS ANOS DE 2001 Á 2004.
31/12/2000
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/2000
LEI Nº156/2000 QUE CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE NOVA PRIMAVERA,NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2000
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/2000
LEI Nº155/2000 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 106-1997 DO DIA 02.05.1997.
31/12/2000
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/2000
LEI Nº154/2000 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2000
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LEI Nº153/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2000
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LEI Nº152/2000 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDE DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2000
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/2000
LEI Nº151/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT,PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
31/12/2000
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/1999
LEI Nº149/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº148/1999 DISPÕE QUE CONSIDERA A LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA DO RIO TAPIRAPÉ.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº147/1999 DISPÕE QUE CONSIDERA LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA TABAJARA.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº146/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº145/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº144/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPRIMIR PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI Nº 133-98- LDO/1999 NÃO CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº143/1999 QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 1999 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº141/1999 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº140/1999 CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº139/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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/1999
LEI Nº138/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1999
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