LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/1997 LEI Nº113/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REFORMA DE ESTRADA VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº112/1997 CONSIDERA LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA TATUIBI. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº111/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº110/1997 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 271.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº109/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº108/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº107/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 662/2018 - Dispõe Sobre o Plano de Ação Anual da Unidade Municipal de Controle Interno – UMCI, da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, Estabelece Prazos. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 661/2018 - Dispõe a Jornada Laboral dos Servidores, Fixa o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipal, Regulamenta o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 660/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Fins da Execução Orçamentária do Município no Exercício Financeiro de 2019 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 659/2018 - Declara Luto Oficial em Virtude do Falecimento do Sr. Oli Primo de Resende. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 658/2018 - Dispõe Sobre a Constituição de Conselho Municipal Saneamento Básica no Município de Canabrava do Norte. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 656/2018 - Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SFI N. 02/2018, Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Cumpridos nas Rotinas da Tesouraria. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 655/2018 - Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SFI N. 01/2018, que Dispõe Sobre os Procedimentos para Pesquisa de Preços Referenciais para as Compras Públicas. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 654/2018 - Aprova o Plano de ação Aplicáveis aos Componentes de Controles Internos em Nível de Entidade da Prefeitura Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 653/2018 - Dispõe Sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2018. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 652/2018 - Estabelece Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeiro e Patrimonial e ao Levantamento do Balanço Geral do Município, do Exercício de 2018. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 651/2018 - Divulga os Dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Canabrava do Norte, do Ano de 2019. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 650/2018 - Aprova a Instrução Normativa SCC N.001/2015, de 21 de Julho de 2015, Versão 2, do Sistema Municipal de Contratos da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 649/2018 - Altera o Anexo I e III da Instrução Normativa STR N. 004/2009, do Sistema Municipal de Transportes de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 304 de 361, mostrando 20 registros de um total de 7,209.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024