LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2018 DECRETO N. 648/2018 - Aprova a Versão 02 da Instrução Normativa SRH N. 04/2011, que Estabelece Noras e Procedimentos para Concessão e Controle de Diárias e Adiantamentos de Viagens. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 647/2018 - Aprova o Plano de Ação Aplicável aos Processos de Logística de Medicamentos da Prefeitura Municipal, Define a Responsabilidade pela Implementação. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 645/2018 - Aprova o Plano de Ação Aplicável aos Processos de Gestão dos Programas de Alimentação e Nutrição Escolar da Prefeitura Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 644/2018 - Aprova o Plano de Ação Aplicável aos Processos de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 643/2018 - Aprova o Plano de Ação Aplicável às Atividades Relacionadas a Gestão Financeira da Prefeitura Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 642/2018 - Revoga o Decreto N.635/2018, de 13 de Agosto de 2018.“Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 641/2018 - Dispõe Sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 640/2018 - Declara Luto Oficial em Virtude do Falecimento do Sr. Paulinho Pereira da Silva. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 639/2018 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Canabrava do Norte-MT. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 638/2018 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 637/2018 - Estabelece Tabela de Avaliação de Valor da Terra Nua (VTN) por Hectares de Terra e por Aptidão em Áreas Rurais do Município. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 636/2018 - Regulamenta o Lançamento, a Cobrança e a Forma de Pagamento do IPTU Relativo ao Exercício de 2018. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 635/2018 - Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2018 DECRETO N. 634/2018 - Dispõe Sobre o Recesso Administrativo Parcial. 31/12/2018 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº106/1997 APROVA O PERIMETRO URBANO E O LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,ESTADO DE MATO GROSSO. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº105/1997 AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM OS BANCOS DO BRASIL S.A OU BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A ATRAVES DE RECURSOS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº104/1997 EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM VIGÊNCIA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº103/1997 EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,TITULO II,ART.7º PARÁGRAFO XXVI,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ADQUIRIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº101/1997 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROCEDER O RESCENCIAMENTO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº100/1997 CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 305 de 361, mostrando 20 registros de um total de 7,209.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024