LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2019 PORTARIA N. 227/2019, Designa Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, para Exercer Cumulativamente o Gerenciamento da Equipe, o Recebimento, Controle e Distribuição de Matérias e Produtos de Limpeza na Escola Municipal Canaã. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 226/2019, Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Executivo de Assuntos Institucionais. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 225/2019, Altera Parcialmente a Portaria n. 370/2018, para Incluir a Sr.ª Eliza Geovana Gomes Luz, como Membros, de Comissão Encarregada de Avaliar os Resultados Obtidos nos Termos de Parceria Firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 224/2019, Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Chefe de Gabinete. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 223/2019, Exonera o Servidor Público Municipal. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2019 PORTARIA N. 222/2019, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal Titular e Suplente de Contrato. 31/12/2019 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N.170/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 169/2017, Dispõe Sobre a Exornação de Coordenador de Pontes e Boeiros. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 168/2017, Dispõe Sobre a Exornação de Coordenadora do Trabalho. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 167/2017, Dispõe Sobre a Exornação de Secretária Chefe de Gabinete. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 166/2017, Dispõe Sobre a Exornação de Secretária de Gabinete. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 165/2017, Dispõe Sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 164/2017, Dispõe Sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação CME. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 163/2017, Dispõe Sobre Nomeação de Membros da Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Assistência Social. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 162 /2017, Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Seção do Setor de Protocolo. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 161/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Obras. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 160/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 159/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 158/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2017 PORTARIA N. 157/2017, Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato. 31/12/2017 VISUALIZAR DOWNLOAD
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