LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
52/2025 Portaria n. 052, designar a Sra. Cecilia Souza Da Silva Lima, para ocupar a função de coordenadora, na coordenadoria pedagógica. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
56/2025 Portaria n. 056, designar o Sra. Elba Luz Brito, para prover o cargo de assessor, na assessoria pedagógica. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
51/2025 Portaria n. 051, designar a Sra. Elivaine Alves Cândido, para ocupar direção de unidade escolar Creche Municipal Walter Barbosa Ferolla. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
54/2025 Portaria n. 054, designar a Sra. Cleia Leandro De Almeida Dias, para ocupar a função de Coordenadora, na Coordenadoria Pedagógica. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
75/2025 Portaria n. 075, nomear a Sra. Jaqueline Pereira Guerra para ocupar o cargo de gerência de recursos humanos – GERERH. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
469/2025 Portaria n. 469, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 041-2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
82/2025 Portaria n. 082, dispõe sobre nomeação de coordenadoria do departamento de vigilância sanitária e epidemiológica o Sr. Rones Rodrigues Vasconcelos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
53/2025 Portaria n. 053, dispõe sobre nomeação de secretária adjunta de comunicação social a Sra. Elen Lara Dos Santos Sobrinho. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
29/2025 Portaria n. 029, dispõe sobre a cessão de servidor público da administração direta ao município de Confresa o Servidor Cezar Queiroz da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
60/2025 Portaria n. 060, dispõe sobre a nomeação de gerência de finanças, conciliações e baixa de despesas a Sra. Wallyta Gabrielly Dias Melo. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
68/2025 Portaria n. 068, dispõe sobre nomeação de secretário adjunto o Sr. Luciano Gonçalves Porto. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
78/2025 Portaria n. 078, dispõe sobre exoneração de gerencia de recursos humanos a Sra. Rafaella Barros Da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
70/2025 Portaria n. 070, dispõe sobre nomeação de gerência de frotas a Sra. Bruna Alves Ribeiro. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
72/2025 Portaria n. 072, designa servidora pública municipal a responder pela gerência de pesquisa de mercado a Sra. Renata Tavares Barros. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
35/2025 Portaria n. 035, designa servidora pública municipal para responder pela gerência de empenho, registro e informações contábeis a Sra. Mislaine Ferreira Da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
84/2025 Portaria n. 084, dispõe sobre nomeação de coordenação do centro de referência da assistência social a Sra. Leticia Da Silva Oliveira. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
57/2025 Portaria n. 057, dispõe sobre nomeação de secretário(a) adjunto(a) a Sra. Simone Da Silva Rego. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
83/2025 Portaria n. 083, dispõe sobre nomeação o cargo de secretário executivo dos conselhos municipais o Sr. Wanderson Francisco De Lima. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
58/2025 Portaria n. 058, dispõe sobre nomeação de diretora a Sra. Elba Cássia Do Nascimento Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
59/2025 Portaria n. 059, dispõe sobre nomeação de coordenadoria pedagógico a Sra. Fatima Helena Ferreira Borges Rocha. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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