LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA  N. 259 DE 2023  DISPÕE SOBRE FISCCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, RAEL COELHO GOMES , E THAIS FREITAS GONÇALVES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003-2023  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.146 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001-2023. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 289 DE 2023   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 287 DE 2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERITENDÊNCIA DE FINANÇAS, NATALINA CARDOSO DA SILVA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 286 DE 2023  EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NATALINA CARDOSO DA SILVA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 288 DE 2023  DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO,  HAYURE RODRIGUES DINIZ, E ANDRESSA LAÍS RODRIGUES GONÇALVES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 285 DE 2022    DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA  E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, DORACI FERREIRA NUNES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 ATO REVOGATÓRIO N. 006-2023   HENRIQUE PEREIRA LIMA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.145 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001-2023 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.145 DE 2023  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001-2023 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.143 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 278 DE 2023   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 084 DE 2023     DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM EVENTO ESPECIAL-GPEE, DENOMINADO GOVERNO SOCIAL PRESENTE, A SE REALIZAR NO BARRACÃO DA FEIRA COBERTO, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023, AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO MENCIONADOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA DE TRABALHO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS E TERCEIRIZADOS ABAIXO MENCIONADOS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO COMPLEMENTAR N. 001-2023  REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E A TABELA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, NA 4ª TEMPORADA DE PRAIA 2023. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.142 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N. 001-2022, SANDI EVANGELISTA CORREA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.141 DE 2023  APROVA PLANO DE TRABALHO DA 4ª TEMPORADA DE PRAIA 2023 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 284 DE 2023   GAPRE   DISPÕE SOBRE A  ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, TATIANA SILVESTRE FEROLLA, GABRIELA PEREIRA LIMA, E ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 283 DE 2023  GAPRE   DISPÕE SOBRE  O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, DULCIMAR LACERDA SILVA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 280 DE 2023   GAPRE   DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA  PARA  ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORE PÚBLICO EFETIVO, IDEVALDO DE PAULA FARIA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 51 de 361, mostrando 20 registros de um total de 7,209.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024