LEI N. 1235/2022 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Locar 01(um) Imóvel Urbano, Para Servir De Residência Do Comandante Do Núcleo Da Polícia Militar De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências.
LEI N. 1232/2022 Altera Parcialmente A Lei Municipal 621/2014 Que Dispõe Sobre A Estruturação Do Plano De Cargos, Carreira E Salário Dos Profissionais Da Saúde Do MunicÃpio De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências.
LEI N. 1231/2022 Concede Revisão Geral Anual-RGA Aos Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte/MT, E Dá Outras Providências.
LEI N. 1229/2022 Dispõe Sobre Autorização Para O Poder Executivo efetuar Repasse Ao Conselho Comunitário De Segurança De Canabrava Do Norte Com O Fim EspecÃfico De Implantação De Sistema Integrado De Segurança Por Videmonitoramento Simples Na Nuvem No MunicÃpio De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências.
DECRETO N. 973/2022 Normatiza As Limitações Impostas Pela Lei Complementar Federal N. 173/2020 E Determina A Apuração Da Situação Funcional De Cada Servidor
Público Municipal, Para Serem Concedidas As Licenças Prêmio
E As Progressões De NÃvel E De Classe, No Âmbito Da Prefeitura Municipal
De Canabrava Do Norte, E Dá Outras Providências .
ATO DE DESIGNAÇÃO 008/2022 SAPLAFI Designa Servidoras Públicas Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO 007/2022 SAPLAFI Designa Servidoras Públicas Municipal Para Receber, Conferir E Atestar Notas Fiscais, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.
PORTARIA N. 249/2022 Dispõe Sobre A Aprovação Do Projeto De Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Ãguas Pluviais Na Av. Pedro Ferreira Da Luz No MunicÃpio De Canabrava Do Norte/MT, E Dá Outras Providências.
