LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2016 PORTARIA N. 059/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Assessor de Planejamento, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 058/2016 -Dispõe Sobre a Nomeação de Chefe de Departamento de Saúde Coletiva, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 057/2016 - Dispõe Sobre Convocação de Servidor Público Aprovado em Concurso Municipal. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 056/2016 - Nomeia Servidor Aprovado no Concurso Público Municipal N. 001/2012. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 055/2016 - Dispõe Sobre Termo de Cessão de uso de Veículo Pertencente à Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte à Câmara Municipal de Vereadores de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 054/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 053/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe de Departamento de Saúde Coletiva, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 052/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Secretária de Saúde, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 051/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor o Conselho Municipal de Educação. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 050/2016 - Nomeia a Nova Composição de Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Canabrava do Norte-MT que Menciona. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 049/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor o Conselho Municipal do FUNDEB. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 048/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 047/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Chefe de Departamento de Saúde Coletiva, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 046/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Secretária de Saúde, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 045/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Coordenador de Transporte Escolar, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 042/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Fiscal de Contratos Firmados na Secretaria de Finanças, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 040/2016 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 039/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Recepcionista, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 038/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Gerente de Departamento de Pagamento, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 PORTARIA N. 037/2016 - Exonera Servidor Público Municipal da Função de Gerente de Departamento de Contabilidade, deste Município. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
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