DECRETO N. 698/2019, Aprova a Instrução Normativa SEC n. 001/2019, que Normatizar e Regulamentar as Ações e Procedimentos Sobre o Recebimento, Estocagem, Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar no MunicÃpio de Canabrava do Norte.
DECRETO N. 696/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 005/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Disciplinar a Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do MunicÃpio de Canabrava do Norte – MT, e Garantir o Cumprimento dos Prazos de Encam
DECRETO N. 695/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 004/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Disciplinar a Elaboração e Aprovação da IDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias no MunicÃpio de Canabrava do Norte.
DECRETO N. 694/2019, Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SPO n. 001/2019, Dispõe Sobre os Procedimentos Operacionais na Contabilidade Estabelecendo Rotinas no Âmbito do Poder Executivo e Autarquia do MunicÃpio de Canabrava do Norte/MT.
DECRETO N. 693/2019, Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SSP n. 001/2019, Dispõe Sobre a Padronização dos Procedimentos de Controle e Distribuição de Medicamentos em Todas as Unidades de Saúde, Disciplinando todo o Fluxo desses Materiais e Garantind
DECRETO N. 691/2019, Aprova a Instrução Normativa SPO n. 003/2019, que Dispõe Acerca dos Procedimentos para Acompanhar os Resultados Previsto nos Programas do PPA, o Cumprimento das Metas Fiscais, das Prioridades e Metas Definidas na IDO do MunicÃpio de C
DECRETO N. 690/2019, Disciplina as Consignações em Folha de Pagamento no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do MunicÃpio de Canabrava do Norte.
DECRETO N. 689/2019, Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o Cumprimento das Jornadas de Trabalho.
