PORTARIA N. 093/2019 - Designa Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, para Exercer Cumulativamente o Controle de Entrada e SaÃdo do Portão da Educação Infantil.
PORTARIA N. 092/2019 - Designa Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, para Exercer Cumulativamente o Controle de Entrada e SaÃdo do Portão da Educação Infantil.
LEI N. 906/2019 - Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, da Câmara Municipal de Canabrava do Norte - MT, nos Termos do art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, no Percentual 2% .
LEI N. 905/2019 - Introduz Modificações na Lei N. 685/2017, de 10 de Janeiro de 2017, Que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do MunicÃpio de Canabrava do Norte.
LEI N. 903/2019 - Dispõe Sobre a PolÃtica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelecendo Normas para sua Adequada Aplicação, bem como Sobre a Regulamentação do Sistema Institucional de Apoio à sua Formulação e Execução.
LEI N. 901/2019 - Que Disciplina o Horário de Funcionamento e Institui o Serviço de Plantão de Atendimento das Farmácias e Drogarias no MunicÃpio de Canabrava do Norte-MT.
DECRETO N. 454/2015 - Estabelece Normas Relativos ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento do Balanço Geral do MunicÃpio, do ExercÃcio de 2015.
DECRETO N. 450/2015 - Fica Decretado Feriado no dia 20 de Novembro de 2015 no MunicÃpio de Canabrava do Norte – MT, em Razão do dia Nacional da Consciência Negra.
DECRETO N. 448/2015 - Fica Revogado o Decreto nº 434/2015, que Dispõe Sobre a Pauta de Valores para Cálculo do ITR/2015, Estabelecendo Valores do VTN Conforme Aptidão AgrÃcola.
