DECRETO N. 502/2016 - Fica Decretado Feriado Municipal no MunicÃpio de Canabrava do Norte – MT, no dia 19 de Dezembro de 2016 devido à s Comemorações de Aniversário da Cidade de Emancipação PolÃtica e Administrativa.
DECRETO N. 501/2016 - Dispõe Sobre Revisão Geral Anual da Remuneração e do SubsÃdio dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do MunicÃpio de Canabrava do Norte-MT em Percentual de 3,10%.
DECRETO N. 500/2016 - Estabelece Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento do Balanço Geral do MunicÃpio, do ExercÃcio de 2016.
DECRETO N. 497/2016 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Novembro de 2016, no MunicÃpio de Canabrava do Norte-MT, Devido o Feriado da Proclamação da República no dia 15 de Novembro de 2016.
DECRETO N. 496/2016 - Fica Decretado Feriado no dia 28 de Outubro de 2016 no MunicÃpio de Canabrava do Norte – MT, em Razão do dia do Servidor Público.
DECRETO N. 494/2016 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Composta pelos Seguintes Membros Permanentes Representantes, Titulares e Suplentes.
DECRETO N. 492/2016 - Fica Adotado o Horário Oficial de Mato Grosso no Expediente das Repartições Publicas Municipal de Canabrava do Norte - MT, Durante o Horário de Verão.
DECRETO N. 491/2016 - Fica Decretado o novo Horário de Expediente de Atendimento ao Público da Agência Municipal de Trânsito de Canabrava do Norte-MT, que será a partir das 13h00min as 19h00min, Horário Oficial de Mato Grosso.
DECRETO N. 489/2016 - Transfere do dia 28 de Setembro de 2016 para o dia 30 de Setembro de 2016, no Município de Canabrava do Norte-MT o Feriado Municipal em Comemoração da Fundação do Distrito de Primavera do Fontoura.
DECRETO N. 488/2016 - Dispõe Sobre Medidas Visando Contenção de Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da Manutenção do EquilÃbrio das Contas Públicas.
DECRETO N. 487/2016 - Decreta Recesso Municipal de Atendimento ao Publico no Paço Municipal no dia 16 de Setembro de 2016 á partir das 12:00 hs, no MunicÃpio de Canabrava do Norte – MT.
DECRETO N. 484/2016 - Revogado o Decreto nº 482/2016 do dia 03/08/2016, Publicado no Diário Oficial AMM no dia 22.08.2016 edição nº 2.546 pag. 276 e no Diário Oficial de Contas - DOC no dia 22.08.2016 edição nº 936 pag. 16, Tornando sem Efeito seus Dispos
DECRETO N. 482/2016 - Decreta Situação de Emergência nas Ãreas do Território do MunicÃpio de Canabrava do Norte - MT que Constam no FIDE, Afetadas por Estiagem.
