LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2016 DECRETO N. 480/2016 - Estabelece Recesso Funcional, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Canabrava do Norte, do dia 20 de Julho de 2016 ao dia 31 de Julho de 2016. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 479/2016 - Fica declarado Luto oficial no Município de Canabrava do Norte – MT no dia 12 de Julho de 2016, a partir da 12:00 hs. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 478/2016 - Constitui a Comissão Preparatória para a 6ª. Conferência Nacional das Cidades Etapa Canabrava do Norte - MT, com o Objetivo de Propor Medidas e ações Necessárias à Realização da Referida Conferência. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 477/2016 - Decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2016, no Município de Canabrava do Norte – MT, Devido aos Festejos de São João Batista no Setor Vila São João. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 475/2016 - Dispõe Sobre Revisão Geral Anual da Remuneração e do Subsídio dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Canabrava do Norte-MT em Percentual de 3,10%. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 474/2016 - Convoca a 6ª Conferência da Cidade no Município de Canabrava do Norte a Realizar-se no dia 01 de Julho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal deste Município, a partir das 09:00 hs. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 473/2016 - Decretado Ponto Facultativo no dia 27 de Maio de 2016, no Município de Canabrava do Norte – MT, Devido o Feriado de Corpus Christi. Lembrando que o Expediente Voltará Funcionar Normalmente no dia 30 de Maio do Corrente ano. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 470/2016 - Define o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Canabrava do Norte para o Ano de 2016. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 469/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação das Equipes que Farão o Estudo do Plano Municipal de Educação - PME. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 468/2016 - Declara Luto Oficial no Âmbito do Município de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 467/2016 - Decretado que no dia 21 de Abril de 2016, Funcionará o Expediente Normalmente nas Repartições Públicas Municipais, Compensando com o Feriado no dia 22 de Abril de 2016. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 466/2016 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 465/2016 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão do Transporte Escolar do Município de Canabrava do Norte - MT. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 464/2016 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Concurso Público. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 463/2016 - Decreta Feriado Municipal no dia 24 de Março de 2016, no Município de Canabrava do Norte – MT, devido a Semana Santa. Lembrando que o Expediente Voltará Funcionar Normalmente no dia 28 de Março de 2016 as 8:00 hs do Corrente ano. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 462/2016 - Prorroga o Concurso Público Referente ao Edital de Reabertura 01/2013, dos Cargos de Ensino Fundamental e Médio Realizado pelo Município de Canabrava do Norte-MT. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 461/2016 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Processo Seletivo. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 460/2016 - Fica Decretado o Novo Horário de Expediente de Atendimento ao Público do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT, que será a Partir das 08:00 hs as 12:00 hs e das 14:00 hs a 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 459/2016 - Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados em Processo Seletivo. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2016 DECRETO N. 458/2016 - Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de Fevereiro de 2016, no Município de Canabrava do Norte – MT, Devido o Feriado de Carnaval no dia 09 de Fevereiro de 2016. 31/12/2016 VISUALIZAR DOWNLOAD
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