LEI N. 380 DE 2009 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL, ARTIGO 37 INCISO IX, BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104, INCISO III, A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA ,POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS VAGAS QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS NO CONCURSO PÚBLICO N. 001-2006 DE 04-06-2006.
LEI N. 379 DE 2009 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL, ARTIGO 37 INCISO IX, BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104, INCISO III, A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .
LEI N. 378 DE 2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO.
PORTARIA N. 589 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE, E LUIZ ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO.
PORTARIA N. 588 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE, E NATALIA MOLINA SCHNEIDER.
PORTARIA N. 586 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE, E WILTON SANTOS DE SOUZA.
PORTARIA N. 579 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, CEDIDA AO MUNICÃPIO DE CONFRESA MT. A SENHORA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA.