LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N. 526  DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA, E GLEICIA PERES DE ARAÚJO MULLER.    31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 525 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA, E GLEICIA PERES DE ARAÚJO MULLER.    31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 524 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS,  ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 523 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS,  ELIANE ALVES ALMEIDA REZENDE, E NATALIA MOLINA SCHNEIDER, 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 522 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA, E WESLEY FERREIRA MARTINS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 521 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS , GABRIELA PEREIRA LIMA, E WESLEY FERREIRA MARTINS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 520 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA, E WESLEY FERREIRA MARTINS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 519 DE 2023    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR  E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA, E WESLEY FERREIRA MARTINS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 518 DE 2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA PEREIRA LIMA , E WESLEY FEREIRA MARTINS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 517 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS  AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 516 DE 2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DE GESTOR E FISCAL TITULAR  E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA  PEREIRA LIMA , E  GUSTAVO BENTO GLÓRIA.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 515 DE 2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DE GESTOR E FISCAL TITULAR  E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA  PEREIRA LIMA , E  GUSTAVO BENTO GLÓRIA.  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 514 DE 2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DE GESTOR E FISCAL TITULAR  E SUPLENTE DE CONTRATO E ATAS, GABRIELA  PREREIRA LIMA , E  LUCAS RAFAEL PEREIRA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 513  DE 2023   DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE  LICENÇA MATERNIDADE   A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,  HENISLENE PEREIRA BARROS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 512 DE 2023   EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIARLY  PEREIRA GONÇALVES. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 511  DE 2023   DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE  LICENÇA MÉDICA  A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,  ESTEFHANY GUEDES  LIMA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 510  DE 2023   DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE  LICENÇA MÉDICA  A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,  DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 509  DE 2023   DISPÕE SOBRE A  TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA  MUNICIPAL, WELLITA  BRAGA DA SILVA  SOUZA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 LEI N. 1.412  DE 2023    INSTITUI E IMPLEMENTA  NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE /MT, O PROJETO FICAI  QUE ATENDE A EVASÃO ESCOLAR, INASSIDUIDADE, INDISCIPLINA, BULLYING, E ATOS  INFRACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 LEI N. 1.411  DE 2023     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL   ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO A LEI N. 1.314-2022 LOA DE 2023. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 33 de 361, mostrando 20 registros de um total de 7,209.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024