LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
JSON CSV TXT XLS PDF
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2021 PORTARIA N. 154/2021 Torna-se Sem Efeitos A Portaria N. 133/2021, De 20 De Janeiro De 2021, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 140/2021 Dispõe Sobre Nomeação De Diretora Do Departamento De Vigilância Do Trabalhador-Vit, E Dá Outras Providências.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 356/2021Altera Membros Da Comissão De Instauração De Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 355/2021 Torna-se Sem Efeito A Portaria N.156/2019, De 05 De Maio  De 2019, e Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N. 354/2021 Torna-se Sem Efeito A Portaria N.357/2019, De 08 De Outubro De 2019, e Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.327/2021 Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade A Servidora Pública Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2020  DECRETO 773/2020  Institui Classificação De Risco E Atualiza As Diretrizes Para Adoção De Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19), E Dá Outras Providências. 31/12/2020 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1089/2021 Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.353/2021  Dispõe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Educacionais Dos 70% Da Educação Infantil/Professores Da Escola Municipal Canaã. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.352/2021  Dispõe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Educacionais Dos 70% Da Educação Infantil/Professores Da Escola Municipal Canaã. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.351/2021  Dispõe Sobre Instauração De Processo Administrativo Disciplinar E Nomeia Comissão, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.350/2021  Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Patrimônio para A Realização De Inventário Físico, Bem Como Avaliação, Reavaliação Depreciação E amortização Dos Bens Patrimoniais Pertencentes Á Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.313/2021  Dispõe Sobre Concessão De Férias Ao Servidor Público Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA N.118/2021  Dispõe Sobre Concessão De Férias Ao Servidor Público Municipal, Ocupante De Cargo Efetivo. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI COMPLEMENTAR N. 012/2021 Dispõe Sobre Diretrizes E Normatização Relativas à Festão De Cargos Em Comissão, Funções De Confiança E função Gratificadas No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1119/2021 Autoriza Subvenção Ao Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Canabrava Do Norte-MT, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 LEI N. 1118/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando a Lei 1065/2021 LOA De 2021 E Dá Outras Providências.  31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 ATO DE DESIGNAÇÃO PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS N. 009/2021/GAPRE Designa Servidor Publico Municipal Para Conferir, Acompanhar E atestar Notas Fiscais Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 PORTARIA AUTORIZATIVA N. 009/2021 Dispõe Sobre A autorização De Suprimentos De Fundos Nos Termos Da Lei 829/2018, E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2021 DECRETO N. 841/2021 Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Do Programa De Regularização De Débitos, Por Período Determinado Visando Potencializar A Arrecadação Própria Levando-se Em Conta Os Efeitos Econômicos Causados Pela Pandemia Ocasionada Pela Pandemia Ocasionada Pela Infecção Humana Pelo Coronavírus SARS-COV-2( Covid-19) E Dá Outras Providências. 31/12/2021 VISUALIZAR DOWNLOAD
Página 153 de 361, mostrando 20 registros de um total de 7,209.
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024