LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/2023 PORTARIA N. 149 DE 2023  CONCEDE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR ADRIELMO PEDROZA GIL. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA  N. 148 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA, REINAIR DA HORA TRINDADE DE OLIVEIRA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 147 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LIDIANE MATOS LIMA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 146 DE 2023  NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANABRAVA DO NORTE- MT. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 144 DE 2023  CONCEDE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO VICTOR MARIANO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 143 DE 2023   CONVERTE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORA PUBLICA EM ABONO PECÚNIÁRIO, VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 ATO AUTORIZATIVO N. 010-2023  GISLEIA DA SILVEIRA PRADO OLIVEIRA , E THAIS FREITAS GONÇALVES  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 ATO REVOGATORIO N. 004-2023   THAIS FREITAS GONÇALVES  31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, ELIVAINE ALVES CÂNDIDO 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 142 DE 2023  EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, AILTON DA CONCEIÇÃO AMÂNCIO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 141 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, JOSEILTON DOS SANTOS NASCIMENTO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N; 140 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, DENISMAR GONÇALVES DINIZ. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 139 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, DOMINGOS RIBEIRO DE AMORIM. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 137 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS   31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.126 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PUBLICO N. 001-2022, CECILIA SOUZA DA SILVA LIMA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 137 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, VANDERLEI TESTONI. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 135 DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, GLAUCIA MARIA DE REZENDE. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 136 DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, JOCELENE APARECIDA TAVARES DIAS. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 DECRETO N. 1.125 DE 2023  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMAMENTO PUBLICO N. 001-2021,  JACIRLENE PEREIRA SANTOS NASCIMENTO. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
/2023 PORTARIA N. 134 DE 2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO N. 001-2021, CLEIMOM FERREIRA SOUZA. 31/12/2023 VISUALIZAR DOWNLOAD
Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - 2024